Inscrições prorrogadas para o Concurso do Corpo de Bombeiro Militar - AP

Considerando a necessidade de postergar a data de realização das provas objetivas (1ª. Fase) do Concurso Público, bem como o intuito de melhor esclarecer alguns itens do Edital, a SEAD e a FMZ, tornam pública a retificação ao Edital n. 001/2010 - CHOC QOC BM.
Para facilitar a leitura e compreensão do Edital como um todo, optou-se por publicar as retificações já no próprio corpo do Edital, evitando-se assim remissões a itens e uma leitura mais trabalhosa da norma editalícia.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL N. 001/2010 - CHOC QOCBM
HOMOLOGO A ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
Governador do Estado do Amapá
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº 0942, de 06 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4711, datado de 06 de abril de 2010, faz saber que fará realizar Concurso Público para seleção de candidatos para os Cargos de Oficiais do Quadro Complementar do Corpo de Bombeiros - CBMAP, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, que será regido de acordo com as instruções especiais constantes deste Edital e demais normas aplicáveis.
I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e diplomas legais e regulamentares aplicáveis, sendo que sua coordenação caberá à Comissão Organizadora constituída para este fim.
1.2 O presente Concurso Público destina-se a selecionar candidatos, independente de sexo, para admissão aos Cargos de Oficiais do Quadro Complementar do Corpo de Bombeiros - CBMAP, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, da Área de Saúde e Área de Engenharia.
1.3 O Concurso Público de que trata este Edital, constará de 04 (quatro) fases, conforme descritas no Item 5 deste Edital.
1.4 Serão considerados aprovados no Concurso Público os candidatos classificados na 1ª Fase e que forem considerados aptos/recomendados em todas as fases subseqüentes, até o limite de vagas ofertadas neste Edital.
1.5 Os candidatos aprovados no Concurso serão submetidos ao Curso de Habilitação de Oficial Complementar - CHOC, realizado em conjunto com a Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento - AIFA e a Divisão de Capacitação de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar.
1.6 O Curso de Habilitação de Oficial Complementar terá duração de 06 (seis) meses, tendo caráter de estágio probatório.
1.7 Não haverá reserva de vagas para candidatos na condição de pessoa com deficiência.
1.8 O presente certame será realizado em Macapá e tem como endereço de referência aos candidatos, para que protocolem documentos, requerimentos, recursos, etc., nos termos desta Edital, o Protocolo Geral da SEAD, no Centro Cívico, localizado na Av. Fab, n° 87, em Macapá, CEP 68.900-073, em dias úteis, no horário das 8h30min às 12h e das 14h às 17h30min.
II DO CARGO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, REQUISITOS PARA INGRESSO, MATRÍCULA E CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAL COMPLEMENTAR CHOC/BM.
2.1 O quantitativo de vagas, cargos e áreas são os seguintes:
2.1.1 Oficial do Quadro Complementar - Área da Saúde:
-06 vagas para Médicos Clínicos Gerais;
-02 vagas para Cirurgiões-Dentistas;
-10 vagas para Enfermeiros;
-02 vagas para Farmacêuticos;
-02 vagas para Psicólogos;
-02 vagas para Assistentes Sociais;
-02 vagas para Fisioterapeutas;
2.1.2 Oficial do Quadro Complementar - Área de Engenharia:
-02 vagas para Engenheiros Mecânicos;
-02 vagas para Analistas de Sistemas,
2.2 Após aprovação neste certame, o candidato será nomeado 2˚ Tenente Estagiário Bombeiro Militar e matriculado no Curso de Habilitação de Oficial Complementar - CHOC/BM. 2.3 O aproveitamento no CHOC/BM garantirá a promoção do 2˚ Tenente Estagiário a 1˚ Tenente Complementar.
2.4 A remuneração bruta do 2˚ Tenente Estagiário é de R$ 5.335,36 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).

Prefeitura de Salvador - BA abre 2.125 vagas em vários cargos de até R$ 2.437,87

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo CHEFE DO PODER EXECUTIVO, nos termos do Decreto n.º 9.919 de 28/12/92 e tendo em vista o disposto no artigo n.º 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e o que estabelecem as Leis Complementares n.º 01/91 e n.º 34/03, faz saber que será realizado concurso público para provimento dos cargos de Professor Municipal, Coordenador Pedagógico, com carga horária de 20 e 40 horas semanais e Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na Área de Qualificação de Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha, com carga horária de 30 horas semanais, das vagas atualmente existentes e das que vierem a vagar ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, nos termos estabelecidos por este Edital e seus anexos, tendo como responsável pela realização deste certame a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, na forma do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos celebrado entre a mesma e esta Secretaria, conforme Processo Administrativo n.º 2514/2009.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O concurso público será regido por este Edital, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão do Município do Salvador e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
1.2 - O concurso público tem por finalidade o provimento de vagas e para constituição do cadastro de reserva nos seguintes cargos efetivos:
a) Nível Superior: Coordenador Pedagógico; Professor da Educação Infantil ao 5ª ano do Ensino Fundamental - Séries iniciais; Professor de Artes Plásticas; Professor de Ciências Naturais; Professor de Dança; Professor de Disciplina Diversificada do Currículo/Ciências Sociais; Professor de Disciplina Diversificada do Currículo/Filosofia; Professor de Educação Física; Professor de Geografia; Professor de História; Professor de Língua Espanhola; Professor de Língua Inglesa; Professor de Língua Portuguesa; Professor de Matemática; Professor de Música e Professor de Teatro; e
b) Nível Fundamental: Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na área de Qualificação de Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha.
1.3 - O ingresso far-se-á na referência inicial do cargo, mediante aprovação no concurso e nomeação por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma autorizada nas Leis Complementares Municipais n.º 01/91 e n.º 034/03.
1.4 - Cadastro de reserva é o conjunto de candidatos aprovados que tenham obtido classificação além do número de vagas oferecido por cargo.
1.5 - Os candidatos que compõem o cadastro de reserva, somente serão nomeados durante o período de validade deste concurso, se ocorrer o surgimento de novas vagas, ou ainda para a investidura em vaga oferecida pelo presente Edital, cujo candidato nomeado não venha a tomar posse, ou, se empossado, tenha a sua posse tornada insubsistente ou sem efeito.
1.6 - O concurso público será realizado na cidade do Salvador - Bahia.
1.7 - O concurso público compreenderá as seguintes etapas:
1.7.1 - Para os Cargos de Nível Superior
a) 1ª Etapa: constituída de provas objetivas (1ª fase), de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos e prova de redação (2ª fase), de caráter eliminatório e classificatório;
b) 2ª Etapa: Avaliação de Títulos, na forma do item 8 deste Edital, de caráter classificatório.
1.5.2 - Para o Cargo de Nível Fundamental
a) Etapa Única: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
1.8 - Os cargos e os requisitos encontram-se especificados no Anexo I.
1.9 - A carga horária, os vencimentos e as gratificações encontram-se especificados no Anexo II.
1.10 - Os conteúdos programáticos estão especificados no Anexo III.
1.11 - Os postos credenciados para realização de inscrição encontram-se especificados no Anexo IV.
1.12 - As datas básicas estão detalhadas no Anexo V.
2- DOS CARGOS
2.1 - Quadro de Cargos/Total de Vagas/Vagas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE)/Vagas de Ampla Concorrência.
2.1.1 - Cargos de Nível Superior

CARGOS	TOTAL DE VAGAS	VAGAS PARA PORT. NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEs)	VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
Coordenador Pedagógico	200	10	190
Professor da Educação Infantil ao 5ª ano do Ensino Fundamental - Séries Iniciais	1000	50	950
Professor de Artes Plásticas	25	1	24
Professor de Ciências Naturais	70	4	66
Professor de Dança	25	1	24
Professor de Disciplina Diversificada do Currículo/Ciências Sociais	25	1	24
Professor de Disciplina Diversificada do Currículo/Filosofia	25	1	24
Professor de Educação Física	120	6	114
Professor de Geografia	60	3	57
Professor de História	60	3	57
Professor de Língua Espanhola	25	1	24
Professor de Língua Inglesa	25	1	24
Professor de Língua Portuguesa	60	3	57
Professor de Matemática	60	3	57
Professor de Música	25	1	24
Professor de Teatro	20	1	19
TOTAL	1825	90	1735

2.1.2 - Cargo de Nível Fundamental
CARGO	TOTAL DE VAGAS	VAGAS PORT. NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEs)	VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha	300	15	285
TOTAL	300	15	285

Polícia Civil - RS oferece 500 vagas para Escrivão e Inspetor de Polícia

Concursos Públicos de Ingresso nas Carreiras de Escrivão de Polícia e de Inspetor de Polícia
O Diretor da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 02 a 31 de agosto de 2010, as inscrições para os Concursos Públicos visando o provimento de 250 (duzentos e cinquenta) vagas na carreira de Escrivão de Polícia, primeira classe e de 250 (duzentos e cinquenta) vagas na carreira de Inspetor de Polícia, primeira classe, no Estado do Rio Grande do Sul:
1. DAS BASES DOS CONCURSOS
1.1. O ingresso nas carreiras de Escrivão de Polícia e de Inspetor de Polícia, primeira classe, dar-se-á através de Concursos Públicos de Provas e Curso de Formação Profissional e reger-se-á pela Lei nº 12.350, de 26 de outubro de 2005, combinado com a Lei nº 10.994, de 18 de agosto de 1997 e Decreto nº 44.301, de 20 de fevereiro de 2006, pelo regulamento da ACADEPOL e pelas normas do presente Edital.
1.2. Os Concursos serão organizados pela Academia de Polícia Civil, através da Divisão de Recrutamento e Seleção, com a supervisão da Comissão de Concurso.
1.3. Os concursos serão constituídos por prova de capacitação intelectual; prova de capacitação física; exames de saúde; avaliação de aptidão psicológica para o cargo; sindicância da vida pregressa e concluído com curso de formação profissional. A aprovação no curso de formação profissional será requisito para a nomeação.
1.4. A prova de capacitação intelectual será elaborada, aplicada e corrigida sob a responsabilidade da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH e será constituída por uma prova de redação e por provas com questões objetivas.
1.4.1. Os conteúdos (programas) que serão abordados na fase de capacitação intelectual constam no ANEXO 3 deste edital.
1.5. As provas de capacitação intelectual e física; os exames de saúde; a avaliação de aptidão psicológica; a sindicância sobre a vida pregressa e o Curso de Formação Profissional serão eliminatórios.
1.6. Os critérios para classificação do candidato, visando ao ingresso no Curso de Formação Profissional, estão previstos no item 9 deste edital.
1.7. A divulgação oficial das informações referentes às provas da etapa de capacitação intelectual dar-se-á através de publicações de editais ou avisos no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, na Av. Praia de Belas n.º 1595, em Porto Alegre - RS, na Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, localizada na Rua Comendador Tavares, nº 360, Bairro Navegantes, em Porto Alegre e através da Internet nos endereços www.fdrh.rs.gov.br e www.policiacivil.rs.gov.br/acadepol.
1.8. A divulgação oficial das informações referentes as demais etapas e fases dos concursos dar-se-á através de publicações de editais ou avisos no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, na Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, localizada na Rua Comendador Tavares, nº 360, Bairro Navegantes, em Porto Alegre e através da Internet no endereço www.policiacivil.rs.gov.br/acadepol.
1.9. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu.
2. DOS CARGOS
2.1. - Escrivão de Polícia - Síntese das atribuições:
2.1.1. São atribuições do Escrivão de Polícia, entre outras previstas em Lei: escriturar ou orientar a escrituração dos livros cartorários de delegacias; lavrar e expedir certidões; lavrar autos de prisão, de apreensão, de restituição, de depósito, de acareação e de reconhecimento; lavrar termos de declarações de ocorrência, de fianças, de compromisso e de representação; recolher fianças, nos termos da legislação; exarar boletins estatísticos; atualizar arquivos e bancos de dados; cumprir e fazer cumprir as determinações das autoridades policiais; participar de diligências externas, realizando prisões e intimações; portar arma de fogo de uso regulamentar; conduzir veículos oficiais; executar tarefas administrativas.
2.2. - Inspetor de Polícia - Síntese das atribuições:
2.2.1. São atribuições do Inspetor de Polícia, entre outras previstas em Lei: realizar diligências, operações, vigilâncias e atos investigatórios; efetuar prisões, buscas e apreensões; cumprir mandados; colaborar na execução de atividades procedimentais e administrativas; cumprir e fazer cumprir as determinações das autoridades policiais; manter atualizados os bancos de dados de interesse da investigação policial; elaborar relatórios de investigação; portar arma de fogo de uso regulamentar; conduzir veículos oficiais; executar tarefas administrativas.
2.3. Escolaridade para o exercício da profissão: Curso de nível Superior completo.
2.4. Aprovado no Curso de Formação Profissional e atendendo os demais requisitos legais exigidos para nomeação, o candidato será investido no cargo para o qual se inscreveu, na primeira classe da carreira e em estágio probatório, no regime estatutário e de quarenta (40) horas semanais, com dedicação exclusiva, percebendo os vencimentos, atualmente, no valor de R$ 2.055,16 (dois mil e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições serão efetuadas somente pela Internet e o candidato poderá fazer inscrição para concorrer nos dois concursos (Escrivão de Polícia e Inspetor de Polícia); haja vista que as provas serão realizadas em datas diferentes e os cargos são distintos. Em caso de aprovação nos dois concursos, o candidato deverá fazer a sua opção pelo cargo no momento da matrícula no curso de formação profissional.
3.2. São requisitos para a inscrição:
a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no art. 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições;
b) contar com, no mínimo, 18 anos de idade até a data da matrícula no curso de formação profissional;
c) possuir cédula de identidade civil que contenha o nº de registro geral (RG), utilizado para cadastramento de pessoas físicas pelo Órgão Estadual da Segurança Pública;
d) estar em dia com as obrigações Militares e Eleitorais;
e) ter concluído curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação, até a data da matrícula no Curso de Formação Profissional;
f) possuir Carteira Nacional de Habilitação para conduzir veículos automotores, no mínimo da categoria B, até a data da matrícula no Curso de Formação Profissional;
g) possuir CPF válido perante a Receita Federal.
h) possuir saúde física, psiquiátrica e aptidão psicológica adequados à função policial.
i) Possuir conduta moral, social e profissional compatível com a função policial.
3.2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a inscrição e para nomeação.
3.2.2. Caso fique comprovado, em qualquer momento do processo seletivo, que o candidato não preenchia os requisitos exigidos para inscrição, ele será eliminado do concurso.
3.2.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das regras e condições estabelecidas neste edital e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais e, ou, avisos pertinentes a esses concursos públicos que por ventura venham a ser publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento.
3.3. Procedimentos para realizar a inscrição e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:
3.3.1. Período: as inscrições deverão ser efetuadas no período de 02 a 31 de agosto de 2010.
3.3.2. Local: as inscrições somente poderão ser realizadas pela Internet, no site: www.fdrh.rs.gov.br preenchendo o formulário eletrônico de inscrição (ficha de inscrição) correspondente ao cargo pretendido. As inscrições devem ser feitas separadamente, para cada um dos cargos (Escrivão de Polícia e, ou, Inspetor de Polícia).
3.3.3. Deverá ser colocado no formulário eletrônico de inscrição o nome completo do candidato, o número do CPF e o número da Cédula de Identidade Civil - RG (item 3.2 letra c). O documento, cujo número constar no formulário eletrônico de inscrição, deverá ser, preferencialmente, o apresentado no momento da realização das provas objetivas.
3.3.4. Após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, o candidato deverá imprimir o documento guia de arrecadação para o pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência do BANRISUL ou, para quem for correntista do BANRISUL, em outros meios de arrecadação que o Banco disponibiliza. O pagamento deverá ser feito até o dia 01 de setembro de 2010. A FDRH, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.
3.3.4.1. Para cada cargo que o candidato pretenda concorrer deverá ser recolhida a respectiva taxa de inscrição.
3.3.5. O candidato terá sua inscrição aceita somente quando a FDRH receber da Secretaria da Fazenda a confirmação do pagamento da sua taxa de inscrição.
3.3.6. Não será considerado o pedido de inscrição que deixar de ser concretizado por falhas de computadores, congestionamento de linhas ou outros fatores de ordem técnica, principalmente nos últimos dias de inscrição. Por este motivo, a Comissão dos Concursos aconselha aos candidatos não efetuarem sua inscrição nos últimos dias do período citado no item 3.3.1 deste edital, para que eventuais problemas de congestionamento não ocorram.
3.3.7. O valor da taxa de inscrição é de R$ 115,04 (cento e quinze reais e quatro centavos) para cada cargo que o candidato pretenda concorrer.
3.3.8 As provas serão realizadas em Porto Alegre, em dia, horário e local que serão divulgados por edital de convocação.

182 vagas para Engenheiro Voluntário oferecidas na Aeronáutica do Brasil

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE ENGENHEIROS VOLUNTÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO, NO ANO DE 2010
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 FINALIDADE
1.1.1 Este Aviso de Convocação tem por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para a seleção de Engenheiros Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, no ano de 2010.
1.2 AMPARO NORMATIVO
1.2.1 O presente Aviso de Convocação tem por fundamento:
a) Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar;
b) Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares;
c) Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 - Regulamento da Lei do Serviço Militar;
d) Decreto nº 1.294, de 26 de outubro de 1994;
e) Decreto nº 6.854, de 25 de maio de 2009 - Regulamento da Reserva da Aeronáutica; e
f) Portaria nº 44/GC3, de 26 de janeiro de 2010, do Comandante da Aeronáutica - Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados.
1.3 ÂMBITO
1.3.1 Este Aviso de Convocação aplica-se:
a) a todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para a participação do processo seletivo de Engenheiros Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário; e
b) a todos os profissionais de nível superior, graduados em Engenharia nas áreas necessárias ao COMAER, voluntários à prestação do Serviço Militar Temporário, que atendam às condições e às normas estabelecidas neste Aviso de Convocação, interessados em participar do processo seletivo.
1.4 ANEXOS
1.4.1 Os Anexos constituem parte integrante do presente Aviso de Convocação, cujas informações devem ser conhecidas pelos interessados.
1.5 CALENDÁRIO DE EVENTOS
1.5.1. Para realização de todas as etapas da seleção o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo A.
1.6 DIVULGAÇÃO
1.6.1. O ato de aprovação do presente Aviso de Convocação encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).
1.6.2 Para conhecimento dos interessados, este Aviso de Convocação encontra-se publicado no BCA e estará disponível, durante toda a validade do processo seletivo no endereço eletrônico do COMAER, na Internet (www.fab.mil.br/portal/index.php?page=engmil).

1.6.3 Além deste Aviso de Convocação, também estarão disponíveis no endereço eletrônico do COMAER, as Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160- 6/2009).

90 vagas para cargos de nível Médio oferecidos na Polícia Militar de São Paulo

Concurso Público para Admissão ao Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo) do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e do Quadro de Oficiais de Polícia Feminina (QOPF).
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº DP - 002/321/2010
A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna pública a abertura das inscrições e a realização de Concurso Público e estabelece normas específicas destinadas a selecionar candidatos visando o preenchimento de 90 (noventa) cargos, mais os que vierem a existir, no Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso de Formação de Oficiais - CFO) nos termos da Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008, que instituiu o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo e de seu regulamento, o Decreto nº 54.911 de 14 de outubro de 2009, Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM), sendo 60 (sessenta) vagas para o sexo masculino e 30 (trinta) vagas para o sexo feminino.
A abertura do Concurso Público foi autorizada pelo Despacho do Governador do Estado publicado no Diário Oficial do Estado nº 120, de 26 de junho de 2010 e será regido pelas instruções constantes no presente Edital, em consonância com o que preceituam a Constituição Federal e Constituição Estadual.
O curso funcionará na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), em regime de internato, nos termos da Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM) e do Regimento Interno da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (RIAPMBB).
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O candidato que se inscrever no Concurso Público regido pelo presente Edital concorrerá aos cargos disponíveis no Estado de São Paulo.
2. As inscrições, organização e aplicação da Prova de escolaridade (Partes I e II) estarão sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Fundação VUNESP, obedecidas às normas deste Edital.
3. Não haverá reserva de vagas para os Portadores de Necessidades Especiais, tendo em vista as peculiaridades do exercício das funções militares inerentes ao cargo.
4. Integram este Edital os seguintes Anexos:
4.1. ANEXO A - Modelo de Declaração para Candidato Desempregado;
4.2. ANEXO B - Programa de Matérias;
4.3. ANEXO C - Prova de Condicionamento Físico;
4.4. ANEXO D - Exames de Saúde - Patologias que Indicam Inaptidão;
4.5. ANEXO E - Exames Psicológicos;
4.6. ANEXO F - Cronograma do Concurso Público.
CAPÍTULO II - DOS REQUISITOS PARA INGRESSO
1. São requisitos para ingresso no Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso de Formação de Oficiais - CFO):
1.1. ser brasileiro, do sexo masculino, se candidato ao Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e, do sexo feminino, se candidata ao Quadro de Oficiais de Polícia Feminina (QOPF);
1.2. contar, no máximo, 26 (vinte e seis) anos de idade, exceto se integrante da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
1.3. ter concluído o Ensino Médio ou equivalente;
1.4. estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos;
1.5. estar em dia com as obrigações militares;
1.6. estar enquadrado pelo menos no comportamento disciplinar 'BOM', se Praça da Polícia Militar, e não ter cometido, nos 2 (dois) últimos anos, transgressão disciplinar classificada como grave;
1.7. ter boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas e não registrar antecedentes criminais;
1.8. não ter respondido e não estar respondendo a processo administrativo cujo fundamento possa incompatibilizá-lo com a função policial-militar, se agente público;
1.9. ter, no mínimo, descalço e descoberto, 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) de estatura, se do sexo masculino, e 1,60m (um metro e sessenta centímetros) de altura, se do sexo feminino;
1.10. ter sido aprovado no concurso público e estar classificado dentre as vagas previstas no edital.
2. Os requisitos para ingresso, descritos nos subitens anteriores deverão ser comprovados, mediante entrega dos respectivos documentos necessários, na etapa do Concurso Público referente a análise da documentação para comprovação de requisitos de ingresso, sendo que os requisitos previstos nos subitens 1.1. a 1.5. tomarão por base a data de posse, que será em 02 de fevereiro de 2011.
CAPÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e anexos que o acompanham, em relação aos quais não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.
2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Público.
3. O deferimento da inscrição dar-se-á mediante o preenchimento da ficha de inscrição (pela internet) e o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
4. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Polícia Militar do Estado de São Paulo excluir do Concurso Público aquele que a preencher com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

5. A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas de 02 de agosto até 16 horas de 27 de agosto de 2010, exclusivamente pela INTERNET, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, não sendo aceita qualquer outra forma de inscrição ou inscrição fora de prazo.

- FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Edital de Abertura de Inscrições
A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - FUNDAÇÃO FLORESTAL, entidade vinculada à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para os cargos adiante relacionados, conforme autorização do Senhor Governador do Estado de São Paulo, por meio do processo SF - 12091-518842/09. O Concurso Público, organizado e aplicado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Fundação VUNESP, será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I - DOS CARGOS
1. O Concurso Público destinar-se-á ao provimento, mediante contratação, dos cargos relacionados no item 2. deste Capítulo, na Sede da FUNDAÇÃO e nas Unidades de Conservação, situadas na cidade de São Paulo e demais municípios totalizando 117 (cento e dezessete) vagas autorizadas para este Concurso e das que vierem a vagar dentro do prazo de sua validade.
2. Os cargos, códigos, lotação (setor), município, região, número de vagas, salários e requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela que segue:

Cargos	Códigos	Lotação (Setor)	Município	Região	Nº de Vagas	Salários R$	Requisitos
Agente de Recursos Ambientais - Motorista	001	DAF/SSG	São Paulo	1	01	510,00	Ensino Fundamental Completo CNH - Categoria "C"
Agente de Recursos Ambientais - Telefonista	002	DAF/SSG	São Paulo	1	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Agente de Recursos Ambientais	003	DAT/GDS e DO Vale do Ribeira	Barra do Turvo	3	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Agente de Recursos Ambientais	004	DAT/GDS e DO Vale do Ribeira	Cananéia	3	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Agente de Recursos Ambientais	005	DAT/GDS e DO Vale do Ribeira	Peruíbe	1	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Agente de Recursos Ambientais	006	DAT/GDS e DO Vale do Ribeira	Cananéia	3	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Agente de Recursos Ambientais	007	DAT/GDS e DO Vale do Ribeira	Peruíbe	1	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Agente de Recursos Ambientais	008	DO/GCA Interior	Ribeirão Preto	5	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Agente de Recursos Ambientais	009	DO/GCA Serra do Mar	Ubatuba	2	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Agente de Recursos Ambientais	010	DO/GCA Vale do Ribeira	Registro	3	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Agente de Recursos Ambientais	011	DO Metropolitana	São Paulo	1	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	012	DO/EEc Bananal	Bananal	2	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	013	DO/EEc Itapeti	Mogi das Cruzes	1	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	014	DO/EEc Jataí	Luiz Antonio	5	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	015	DO/EEc Juréia-Itatins	Peruíbe	1	02	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	016	DO/EEc Paulo de Faria	Paulo de Faria	5	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	017	DO Escritório Cananéia	Cananéia	3	03	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	018	DO Escritório Jacupiranga	Jacupiranga	3	05	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	019	DO Escritório de Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	5	02	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	020	DO Escritório de Ubatuba	Ubatuba	2	02	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	021	DO/FE Edmundo Navarro de Andrade	Rio Claro	4	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	022	DO/PE Aguapeí	Dracena	6	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	023	DO/PE Campos do Jordão	Campos do Jordão	2	02	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	024	DO/PE Carlos Botelho	Sete Barras	3	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	025	DO/PE Carlos Botelho	São Miguel Arcanjo	3	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	026	DO/PE Furnas do Bom Jesus	Pedregulho	5	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	027	DO/PE Ilhabela	Ilhabela	2	02	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	028	DO/PE Jaraguá	São Paulo	1	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	029	DO/PE Juquery	São Paulo	1	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	030	DO/PE Morro do Diabo	Teodoro Sampaio	6	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	031	DO/PE Rio do Peixe	Dracena	6	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	032	DO/PE Xixová-Japuí	São Vicente	1	02	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	033	DO/PEc Guarapiranga	São Paulo	1	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Guarda Parque	034	DO/PEc Várzea do Embu	São Paulo	1	01	510,00	Ensino Fundamental Completo
Técnico Recursos Ambientais	035	DAF/GF/Setor de Despesa	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	036	DAF/GF/Setor de Receita	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	037	DAF/Gabinete	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Técnico Completo em Secretariado
Técnico Recursos Ambientais	038	DAF/Licitações, Compras e Contratos	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	039	DAF/SSG/Frota	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	040	DAF/SSG/Protocolo	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	041	DAT/GDS e DO Vale do Ribeira	Barra do Turvo	3	01	688,52	Ensino Médio Técnico Completo em Agrícola ou Agropecuário ou Agroflorestal
Técnico Recursos Ambientais	042	DAT/GDS e DO Vale do Ribeira	Cananéia	3	01	688,52	Ensino Médio Técnico Completo em Secretariado
Técnico Recursos Ambientais	043	DAT/GDS e DO Vale do Ribeira	Peruíbe	1	01	688,52	Ensino Médio Técnico Completo Agrícola ou Agropecuário ou Agroflorestal
Técnico Recursos Ambientais	044	DAT/GDS e DO Vale do Ribeira	Barra do Turvo	3	01	688,52	Ensino Médio Técnico Completo em Secretariado
Técnico Recursos Ambientais	045	DAT/GDS e DO Vale do Ribeira	Peruíbe	1	01	688,52	Ensino Médio Técnico Completo em Turismo
Técnico Recursos Ambientais	046	DAT/GPRA	Botucatu	4	01	688,52	Ensino Médio Técnico Completo em Secretariado
Técnico Recursos Ambientais	047	DAT/GPRA	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Técnico Completo em Secretariado
Técnico Recursos Ambientais	048	DAT/Gabinete	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	049	DAT/Gabinete	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Técnico Completo em Secretariado
Técnico Recursos Ambientais	050	DE/N Regularização Fundiária	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	051	DE/N Áreas Marinhas Protegidas	Cananéia	3	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	052	DE/N Áreas Marinhas Protegidas	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	053	DE/N Áreas Marinhas Protegidas	Ubatuba	2	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	054	DO/EEc Bananal	Bananal	2	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	055	DO/EEc Caetetus	Gália	6	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	056	DO/Escritório de Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	5	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	057	DO/Escritório de Ubatuba	Ubatuba	2	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	058	DO/PE Campos do Jordão	Campos do Jordão	2	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	059	DO/PE Cantareira	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	060	DO/PE Carlos Botelho	São Miguel Arcanjo	3	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	061	DO/PE Ilhabela	Ilhabela	2	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	062	DO/PE Jaraguá	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	063	DO/PE Jurupará	Ibiúna	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	064	DO/PE Rio do Peixe	Dracena	6	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	065	DO/PE Xixová-Japuí	São Vicente	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	066	DO/PESM Caraguatatuba	Caraguatatuba	2	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	067	DO/PESM Curucutu	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	068	DO/PESM Itutinga Pilões	Cubatão	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	069	DO/PESM Santa Virgínia	São Luiz do Paraitinga	2	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	070	DO/PESM São Sebastião	São Sebastião	2	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	071	DO/PEc Guarapiranga	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Técnico Recursos Ambientais	072	DO/Sede	São Paulo	1	01	688,52	Ensino Médio Completo ou equivalente
Analista Recursos Ambientais	073	DAF/GF/Setor Contabilidade/Patrimônio	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis Registro no CRC
Analista Recursos Ambientais	074	DAF/GF/Setor de Despesa	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	075	DAF/GF/Setor de Orçamento	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	076	DAF/Licitações, Compras e Contratos	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	077	DAF/Recursos Humanos	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	078	DAF/Recursos Humanos	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Registro no CREA
Analista Recursos Ambientais	079	DAF/SSG/Almoxarifado	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	080	DAT/GDS	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	081	DAT/GPRA	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	082	DAT/GPRA	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	083	DAT/GPRA	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em Engenharia Florestal ou Agronômica Registro no CREA
Analista Recursos Ambientais	084	DE/Assessoria Jurídica	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em Direito Registro na OAB
Analista Recursos Ambientais	085	DE/N Planos de Manejo	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	086	DE/N Planos de Manejo	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	087	DE/N Regularização Fundiária	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	088	DE/N Regularização Fundiária	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em Direito Registro na OAB
Analista Recursos Ambientais	089	DE/N Áreas Marinhas Protegidas	São Paulo	1	02	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	090	DE/N Áreas Marinhas Protegidas	Ubatuba	2	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	091	DO/EEc Bananal	Bananal	2	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	092	DO/EEc Ibicatu	Piracicaba	4	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	093	DO/EEc Itaberá	Itaberá	6	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	094	DO/EEc Paulo de Faria	Paulo de Faria	5	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	095	DO/FE Edmundo Navarro de Andrade	Rio Claro	4	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	096	DO/PE Marinho Laje de Santos	Santos	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	097	DO/PE Vassununga	Santa Rita do Passa Quatro	5	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	098	DO/PESM Caraguatatuba	Caraguatatuba	2	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	099	DO/PESM Itariru	Peruíbe	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	100	DO/Sede	São Paulo	1	03	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	101	DO/Sede	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	102	DO/Sede	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em qualquer área de formação
Analista Recursos Ambientais	103	DO/Sede	São Paulo	1	01	1.733,85	Ensino Superior Completo em Turismo

469 vagas para vários cargos oferecidas na Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, no uso de suas atribuições e tendo em vista as autorizações concedidas pelos Despachos do Excelentíssimo Senhor Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias MP nº 64, de 18 de fevereiro de 2010 e MP nº 342, de 22 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2010 e 23 de julho de 2010, respectivamente, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas para o cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, na Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e para o cargo de Técnico em Saúde Pública, na Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de acordo com as disposições da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, pela Lei nº 12.269, de 21 junho de 2010, do presente Edital e seus Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido pela legislação pertinente e pelas demais disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus Anexos, aprovado pelas instâncias administrativas da FIOCRUZ e executado pela Fundação Getulio Vargas.
1.2 A Fiocruz manterá em caráter permanente uma Comissão para acompanhar todas as etapas de realização do presente Concurso Público.
1.3 Todos os horários referenciados neste Edital têm por base o horário oficial de Brasília.
2. DAS VAGAS
2.1 O presente Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 63 (sessenta e três) vagas para a classe inicial do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, na Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e 149 (cento quarenta e nove) vagas para o cargo de Técnico em Saúde Pública, na Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública.
2.2. A distribuição das vagas por cargo, área de atuação, perfil, escolaridade/ formação exigida e localização constam do Anexo I deste Edital.
2.3 Os pré-requisitos da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, constam do Anexo II deste Edital.
2.4 As atribuições e os conteúdos programáticos de cada cargo/perfil estão descritos no Anexo III deste Edital.
2.5 A remuneração para os cargos objeto deste Concurso Público consta do Anexo IV deste Edital.
2.5.1 A remuneração para os cargos de Assistente Técnico de Gestão em Saúde e de Técnico em Saúde Pública corresponde ao vencimento básico do padrão inicial da classe, constante da tabela de vencimento do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz, vigente na data de entrada em exercício, mais a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP e, de acordo com os títulos, de Gratificação por Qualificação - GQ, para os servidores titulares de cargos de nível intermediário, de acordo com a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e pela Medida Provisória nº 479, de 30 de dezembro de 2009.
2.5.2 Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho individual que venha a surtir efeito financeiro, o servidor recém nomeado para cargo efetivo receberá a gratificação no valor correspondente a 80 (oitenta) pontos.
2.5.3 Será concedido auxílio alimentação, de acordo com a Lei nº. 9527, de 10 de dezembro de 1997, e Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, e auxílio transporte, com base no art. 7º da MP nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001.
2.6 A jornada semanal de trabalho é de 40 (quarenta) horas.
2.7 O reajuste dos vencimentos se dará na forma da Lei.